Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0013963-97.2016.4.01.3800

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2016
Valor da Causa
R$ 30.525,85
Orgao julgador
27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 09:54

Arquivado Provisoramente

01/06/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 14:56

Processo Desarquivado

01/06/2021, 14:55

Arquivado Definitivamente

01/06/2021, 14:54

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 10:36

Juntada de certidão

21/05/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 16:10

Conclusos para despacho

24/03/2021, 08:22

Juntada de documentos diversos

23/03/2021, 11:51

Juntada de manifestação

22/03/2021, 18:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 09:11

Decorrido prazo de ELIO VIEIRA DORNELES IND E COM DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:39
Documentos
Despacho
01/06/2021, 14:56
Despacho
19/05/2021, 16:10