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0009963-56.2018.4.01.4100
Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2018
Valor da Causa
R$ 229,36
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
03/12/2021, 20:18Juntada de ofício
03/11/2021, 15:39Expedição de Outros documentos.
27/10/2021, 13:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021, 13:41Juntada de consulta
27/10/2021, 13:39Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021, 15:30Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2021, 15:30Conclusos para decisão
12/07/2021, 16:49Decorrido prazo de SOLANJO AMAZONAS DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 00:16Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 00:16Juntada de manifestação
09/02/2021, 18:33Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009963-56.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLANJO AMAZONAS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANJO AMAZONAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009963-56.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLANJO AMAZONAS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANJO AMAZONAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 13:42Documentos
Ato ordinatório
•15/09/2023, 16:44
Ato ordinatório
•15/09/2023, 16:44
Despacho
•10/01/2023, 19:07
Decisão
•13/07/2021, 15:30