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0000440-34.2019.4.01.3502
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 41.706,23
Orgao julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/07/2021, 13:24Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021, 17:47Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021, 17:47Conclusos para despacho
09/06/2021, 10:10Juntada de manifestação
20/05/2021, 19:17Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021, 19:10Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021, 16:23Conclusos para despacho
06/05/2021, 13:56Decorrido prazo de MARLBOROUGH IDIOMAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:42Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 03:23Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 00:13Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000440-34.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARLBOROUGH IDIOMAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLBOROUGH IDIOMAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000440-34.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARLBOROUGH IDIOMAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLBOROUGH IDIOMAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 13:47Documentos
Despacho
•09/06/2021, 17:47
Despacho
•06/05/2021, 16:23