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0016205-83.2017.4.01.3900
Embargos A Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2017
Valor da Causa
R$ 284.396,24
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Processos relacionados
Partes do Processo
JURUA FLORESTAL LTDA
CNPJ 83.***.***.0001-51
JURUA FLORESTAL LTDA
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/11/2021, 11:58Juntada de manifestação
04/10/2021, 18:35Expedição de Outros documentos.
23/09/2021, 09:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021, 09:09Decorrido prazo de JURUA FLORESTAL LTDA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 02:54Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021, 14:43Juntada de certidão
31/05/2021, 14:15Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021, 16:02Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021, 16:02Conclusos para despacho
26/03/2021, 11:31Recebidos os autos
24/03/2021, 16:17Juntada de petição inicial
24/03/2021, 16:17Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JURUA FLORESTAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - PA2999 APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão/acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0016205-83.2017.4.01.3900 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016205-83.2017.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016205-83.2017.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JURUA FLORESTAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - PA2999 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JURUA FLORESTAL LTDA - CNPJ: 83.273.664/0001-51 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016205-83.2017.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016205-83.2017.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JURUA FLORESTAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - PA2999 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JURUA FLORESTAL LTDA - CNPJ: 83.273.664/0001-51 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
14/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•28/05/2021, 16:02
Acórdão
•12/01/2021, 13:07