0031557-93.1998.4.01.3400

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

Terceiro

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO

CNPJ 00.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/02/2022, 18:13

Juntada de Certidão

11/02/2022, 18:06

Juntada de certidão

08/02/2022, 18:35

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 22:48

Proferida decisão interlocutória

08/11/2021, 17:16

Proferida decisão interlocutória

08/11/2021, 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal

16/08/2021, 11:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 16:04

Publicado Intimação em 22/07/2021.

22/07/2021, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 17:29

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:49

Juntada de recurso extraordinário

19/07/2021, 15:56

Documentos

DECISÃO

•23/05/2023, 19:20

DECISÃO

•23/05/2023, 19:03

DECISÃO

•08/11/2021, 17:16

DECISÃO

•08/11/2021, 17:16

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 08:22

DESPACHO

•17/06/2019, 19:35

DESPACHO

•29/03/2019, 21:53

DESPACHO

•29/03/2019, 21:53

DESPACHO

•29/03/2019, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 21:53

SENTENÇA (ANEXO)

•29/03/2019, 21:53

DESPACHO

•29/03/2019, 21:53

DESPACHO

•29/03/2019, 21:53

DESPACHO

•29/03/2019, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 21:53