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0001174-78.2016.4.01.3602
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2016
Valor da Causa
R$ 10.560,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
Processos relacionados
Partes do Processo
HELIO BORGES DE CAMPOS
CPF 912.***.***-87
REGIA APARECIDA ZEQUINI
CPF 087.***.***-40
UNIAO
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)
Advogados / Representantes
ROMILDO CORTEZ
OAB/SC 20249•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 09:50Decorrido prazo de HELIO BORGES DE CAMPOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:41Decorrido prazo de REGIA APARECIDA ZEQUINI em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:37Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024, 12:30Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 12:30Juntada de Certidão
27/06/2024, 12:28Juntada de petição inicial
25/06/2024, 09:22Recebidos os autos
25/06/2024, 09:22Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001174-78.2016.4.01.3602. AUTOR: ROMILDO CORTEZ - SC20249 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REGIA APARECIDA ZEQUINI HELIO BORGES DE CAMPOS ROMILDO CORTEZ - (OAB: SC20249) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. CUIABá, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001174-78.2016.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: HELIO BORGES DE CAMPOS e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001174-78.2016.4.01.3602. AUTOR: ROMILDO CORTEZ - SC20249 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REGIA APARECIDA ZEQUINI HELIO BORGES DE CAMPOS ROMILDO CORTEZ - (OAB: SC20249) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. CUIABá, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001174-78.2016.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: HELIO BORGES DE CAMPOS e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001174-78.2016.4.01.3602. AUTOR: ROMILDO CORTEZ - SC20249 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REGIA APARECIDA ZEQUINI HELIO BORGES DE CAMPOS ROMILDO CORTEZ - (OAB: SC20249) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. CUIABá, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001174-78.2016.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: HELIO BORGES DE CAMPOS e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001174-78.2016.4.01.3602. AUTOR: ROMILDO CORTEZ - SC20249 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REGIA APARECIDA ZEQUINI HELIO BORGES DE CAMPOS ROMILDO CORTEZ - (OAB: SC20249) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. CUIABá, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001174-78.2016.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: HELIO BORGES DE CAMPOS e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
11/12/2020, 20:18AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/02/2019, 17:46Documentos
Decisão
•23/05/2024, 16:38
Questão de ordem
•20/11/2023, 09:47
Ato ordinatório
•23/10/2023, 16:30
Acórdão
•18/10/2023, 17:13