0003898-15.2017.4.01.3701

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.957,04

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

29/09/2022, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 13:40

Juntada de Certidão

27/09/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:40

Conclusos para decisão

24/03/2022, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2021, 12:13

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 19:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de I. M. OLIVEIRA INFORMATICA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:54

Conclusos para decisão

20/01/2021, 15:46

Juntada de manifestação

19/01/2021, 08:51

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 12:47

Ato ordinatório

•03/11/2025, 12:47

Decisão

•02/08/2024, 18:14

Decisão

•02/08/2024, 18:14

Ato ordinatório

•10/09/2023, 15:55

Despacho

•27/09/2022, 13:40

Decisão

•24/03/2021, 19:10