0000867-56.1995.4.01.3701

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 14:18

Arquivado Provisoramente

07/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:47

Juntada de manifestação

26/09/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 21:29

Juntada de ofício

29/04/2022, 15:01

Juntada de certidão

02/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 15:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:49

Decorrido prazo de MANOEL MIRANDA REGO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de N A REGO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 14:18

Decisão

•02/08/2021, 15:10