0003068-49.2017.4.01.3701

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 106.438,06

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

15/07/2022, 14:39

Juntada de exceção de pré-executividade

21/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de ACAILANDIA CALCADOS LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:32

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2022, 14:15

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 15:12

Juntada de certidão

28/09/2021, 14:56

Decorrido prazo de ACAILANDIA CALCADOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 00:25

Juntada de manifestação

10/02/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003068-49.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACAILANDIA CALCADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACAILANDIA CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003068-49.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACAILANDIA CALCADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACAILANDIA CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:08

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 19:08

Despacho

•19/04/2023, 09:12