0001397-50.2015.4.01.3704

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.287,24

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA

Terceiro

D R C CONSTRUCOES

ALCUNHA

DIVINO ROSA CAMARGO

CNPJ 02.***.***.0001-10

Reu

ELIETE BEZERRA DE SOUSA

CPF 008.***.***-33

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/07/2022, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 08:28

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:21

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:24

Conclusos para decisão

11/07/2021, 22:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:54

Decorrido prazo de DIVINO ROSA CAMARGO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001397-50.2015.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA e outros POLO PASSIVO: DIVINO ROSA CAMARGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO ROSA CAMARGO JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO - (OAB: PA3953) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001397-50.2015.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA e outros POLO PASSIVO: DIVINO ROSA CAMARGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO ROSA CAMARGO JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO - (OAB: PA3953) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:08

Documentos

Decisão

•08/08/2023, 14:18

Despacho

•24/01/2022, 16:24