0006093-07.2016.4.01.3701

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.138,10

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 15:16

Juntada de manifestação

31/05/2022, 09:37

Juntada de Certidão

02/05/2022, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2022, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 20:15

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 10:32

Juntada de manifestação

22/12/2021, 16:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:46

Juntada de outros documentos

11/05/2021, 13:09

Decorrido prazo de R. LOPES SOUZA COMERCIO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:56

Documentos

Despacho

•22/03/2024, 17:13

Sentença Tipo A

•02/05/2022, 20:15