0002864-36.2016.4.01.3508

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 61.465,78

Orgao julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:53

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:01

Juntada de certidão

05/05/2022, 13:01

Juntada de manifestação

17/12/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/09/2021, 13:40

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:37

Decorrido prazo de MARES ECOVIDA ITUMBIARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:52

Juntada de manifestação

01/03/2021, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002864-36.2016.4.01.3508. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARES ECOVIDA ITUMBIARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARES ECOVIDA ITUMBIARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 23 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 14:10

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 17:42

Despacho

•16/08/2023, 08:20

Despacho

•06/05/2022, 15:53

Despacho

•03/09/2021, 18:00