0001284-38.1997.4.01.3701

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 215,96

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:25

Juntada de certidão

11/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 09:57

Juntada de manifestação

07/04/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 19:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:44

Decorrido prazo de DIVEKAR-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS KARAJAS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/03/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 00:29

Conclusos para decisão

21/01/2021, 11:46

Documentos

Decisão (anexo)

•10/03/2026, 09:33

Decisão (anexo)

•10/03/2026, 09:33

Decisão (anexo)

•10/03/2026, 09:33

Despacho

•12/04/2021, 09:57

Decisão

•05/03/2021, 11:43