0005300-68.2016.4.01.3701

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 294.097,28

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de carta

14/10/2022, 12:30

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:51

Juntada de ofício

03/06/2022, 15:48

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:38

Expedição de Carta precatória.

23/02/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 20:58

Proferida decisão interlocutória

19/08/2021, 20:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:08

Decorrido prazo de R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:55

Conclusos para decisão

21/01/2021, 15:44

Juntada de manifestação

19/01/2021, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005300-68.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005300-68.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•05/04/2026, 21:58

Decisão

•05/04/2026, 21:58

Decisão

•12/03/2024, 11:33

Decisão

•19/08/2021, 20:58