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0004632-10.2010.4.01.3701

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 64.201,31
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 12:37

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:08

Processo Desarquivado

05/09/2025, 12:06

Juntada de manifestação

01/09/2025, 16:36

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:03

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:19

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/09/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 18:28
Documentos
Sentença Tipo B
21/02/2025, 09:30
Despacho
02/08/2024, 18:28
Decisão
20/06/2024, 12:36
Despacho
19/10/2023, 17:21
Despacho
27/01/2023, 11:43
Decisão
05/03/2021, 12:05