0002901-03.2015.4.01.3701

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 88.032,96

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2021, 10:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:55

Juntada de manifestação

17/03/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 19:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALTANEIRA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:17

Decorrido prazo de FRANKLIN DELANO MARINHO ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2021, 12:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:56

Conclusos para decisão

21/01/2021, 16:09

Juntada de manifestação

19/01/2021, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002901-03.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANKLIN DELANO MARINHO ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANKLIN DELANO MARINHO ROCHA CONSTRUTORA ALTANEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002901-03.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANKLIN DELANO MARINHO ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANKLIN DELANO MARINHO ROCHA CONSTRUTORA ALTANEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002901-03.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANKLIN DELANO MARINHO ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANKLIN DELANO MARINHO ROCHA CONSTRUTORA ALTANEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2023, 11:20

Decisão

•05/03/2021, 12:07