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0057766-13.2014.4.01.3700
Procedimento Comum CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2014
Valor da Causa
R$ 5.245,70
Orgao julgador
6ª Vara Federal Cível da SJMA
Processos relacionados
Partes do Processo
MEKAELE FROTA DO VALE
CPF 829.***.***-91
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/11/2021, 11:42Juntada de certidão
08/11/2021, 11:42Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA.
04/11/2021, 14:46Juntada de Cálculos judiciais
04/11/2021, 14:46Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
28/10/2021, 22:43Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2021, 22:43Juntada de certidão
28/10/2021, 22:43Juntada de certidão
28/10/2021, 22:41Recebidos os autos
30/08/2021, 14:01Juntada de petição inicial
30/08/2021, 14:01Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057766-13.2014.4.01.3700. APELADO: ANTONIO JOAO RABELO FILHO - MA2013-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MEKAELE FROTA DO VALE ANTONIO JOAO RABELO FILHO - (OAB: MA2013-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057766-13.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MEKAELE FROTA DO VALE Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057766-13.2014.4.01.3700. APELADO: ANTONIO JOAO RABELO FILHO - MA2013-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MEKAELE FROTA DO VALE ANTONIO JOAO RABELO FILHO - (OAB: MA2013-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057766-13.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MEKAELE FROTA DO VALE Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
13/11/2015, 14:44PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
12/11/2015, 10:05Documentos
Nenhum documento disponivel