0011937-38.2011.4.01.3304

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA

Terceiro

PITAGORAS SOLEDADE SANTOS

CPF 062.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

03/05/2021, 13:40

Juntada de Informação

03/05/2021, 13:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

03/05/2021, 13:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de PITAGORAS SOLEDADE SANTOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:21

Juntada de certidão

05/03/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:29

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2021, 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2021, 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2021, 17:59

Juntada de certidão

03/03/2021, 17:57

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA (APELANTE) e não-provido

03/03/2021, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2021, 07:22

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2021, 07:19

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2021, 08:49