0009052-59.2008.4.01.3400

Embargos à ExecuçãoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2007

Valor da Causa

R$ 3.252.375,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SYLVIO CARVALHO PEREIRA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) SYLVIO CARVALHO PEREIRA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SYLVIO CARVALHO PEREIRA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) SYLVIO CARVALHO PEREIRA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DOS SANTOS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) SEBASTIAO DOS SANTOS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DOS SANTOS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) SEBASTIAO DOS SANTOS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROMEU GONCALVES DA COSTA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) ROMEU GONCALVES DA COSTA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO NETTO TINOCO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) REGINALDO NETTO TINOCO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO NETTO TINOCO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) REGINALDO NETTO TINOCO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NADYR NEIDE NOGUEIRA BARROS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) NADYR NEIDE NOGUEIRA BARROS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NADYR NEIDE NOGUEIRA BARROS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) NADYR NEIDE NOGUEIRA BARROS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARLY GALVAO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) MARLY GALVAO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARLY GALVAO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) MARLY GALVAO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO GOMES DA SILVA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) MARIO GOMES DA SILVA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO GOMES DA SILVA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) MARIO GOMES DA SILVA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ZULEIDE DO NASCIMENTO GUIMARAES CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) MARIA ZULEIDE DO NASCIMENTO GUIMARAES CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-59.2008.4.01.3400. APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ZULEIDE DO NASCIMENTO GUIMARAES CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) MARIA ZULEIDE DO NASCIMENTO GUIMARAES CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009052-59.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA AGUIAR FILHO e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:01

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