0001100-52.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 176.400,04

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:05

Juntada de certidão

04/04/2022, 09:28

Juntada de certidão

17/03/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 12:35

Proferida decisão interlocutória

05/08/2021, 12:35

Conclusos para decisão

23/04/2021, 19:52

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 10:37

Juntada de petição intercorrente

17/01/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001100-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001100-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:29

Documentos

Decisão

•18/08/2023, 10:12

Despacho

•02/02/2023, 12:41

Decisão

•05/08/2021, 12:35