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0040415-64.2008.4.01.3400

Mandado de Segurança CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2008
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência
Partes do Processo
JOSE FRANCISCO DA SILVA
CPF 239.***.***-20
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Terceiro
DIRETOR DE CIVIS INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DO EXERCITO BRASILEIRO
Terceiro
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO MARCOS DE PAULO
OAB/DF 11845•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040415-64.2008.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO DA SILVA ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040415-64.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040415-64.2008.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO DA SILVA ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040415-64.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/07/2010, 10:01

REMESSA ORDENADA: TRF

30/06/2010, 15:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 3528 AGU CO11

24/06/2010, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2010, 17:47

CARGA: RETIRADOS AGU

14/06/2010, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/06/2010, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO 10/05/2010 - PUBLICAÇÃO: 11/05/2010

11/05/2010, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M1

22/03/2010, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2010, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2010, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2010, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF DANDO CIENCIA DA SENTENCA DE FLS...

02/02/2010, 14:08
Documentos
Decisão
•19/09/2024, 16:00
Decisão
•12/08/2024, 13:50
Despacho
•05/07/2024, 15:58
Decisão
•31/03/2024, 19:16