0007885-30.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 47.680,14

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/08/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:26

Proferida decisão interlocutória

26/04/2021, 18:21

Conclusos para decisão

23/04/2021, 19:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADONAI - MATA ESCURA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007885-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO ADONAI - MATA ESCURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO ADONAI - MATA ESCURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007885-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO ADONAI - MATA ESCURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO ADONAI - MATA ESCURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:33

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 14:33

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 11:11

Despacho

•28/06/2023, 18:12

Despacho

•31/08/2021, 17:48

Decisão

•26/04/2021, 18:21