0054928-34.2013.4.01.3700

Apelação CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:04

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE MELO PRAZERES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de JULIO MOURA PRAZERES FILHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:29

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 14:29

Juntada de inicial migração

13/01/2021, 14:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/02/2020, 15:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/02/2020, 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/02/2020, 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

03/02/2020, 16:16

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

03/02/2020, 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/02/2020, 16:00

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 09:54

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 09:54

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 09:54

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 15:29

DECISÃO

•22/05/2024, 14:02