0036989-04.2018.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.588,40

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ 14.***.***.0001-89

Autor

FERNANDO LAMARTINE FERRAZ SANTOS SILVA

CPF 060.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de comunicações

12/09/2022, 13:22

Juntada de manifestação

11/07/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 16:41

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 16:41

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:45

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 19:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de FERNANDO LAMARTINE FERRAZ SANTOS SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:01

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 16:12

Ato ordinatório

•07/08/2025, 16:25

Despacho

•08/05/2025, 20:29

Ato ordinatório

•25/09/2024, 21:24

Ato ordinatório

•25/09/2024, 21:24

Ato ordinatório

•31/01/2024, 14:58

Decisão

•19/01/2024, 15:47

Ato ordinatório

•30/05/2023, 13:41

Despacho

•12/05/2023, 19:16

Decisão

•03/06/2022, 16:41

Ato ordinatório

•18/05/2021, 13:44