0004406-34.2003.4.01.3900

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2003

Valor da Causa

R$ 5.527,05

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/08/2021, 11:52

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/08/2021, 11:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de PANIFICADORA MODELO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 00:25

Juntada de manifestação

14/01/2021, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004406-34.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA MODELO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA MODELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004406-34.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA MODELO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA MODELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:48

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 14:27

Juntada de certidão

13/01/2021, 14:27

Juntada de volume

13/01/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 14:58

Documentos

Nenhum documento disponivel