0001067-75.2009.4.01.3603

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.946,76

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0010-01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA

OAB/MT 9893•Representa: PASSIVO

CLOVIS ALEXANDRE STASIAK NERIS

OAB/MT 16935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 21:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/06/2021, 21:40

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 10:50

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

18/06/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 10:50

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:33

Decorrido prazo de MADEIREIRA QUEBRADA LTDA em 11/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:05

Decorrido prazo de OZEL GONCALVES DE ALMEIDA em 11/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:04

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:07

Decorrido prazo de MADEIREIRA QUEBRADA LTDA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 02:15

Documentos

Despacho

•18/06/2021, 10:50

Sentença Tipo A

•01/12/2020, 15:42