1003886-19.2019.4.01.3505

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 179.640,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Câmara Regional da Bahia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO

Partes do Processo

MARIA RODRIGUES DURAO

CPF 760.***.***-15

Autor

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/11/2022, 15:57

Juntada de Informação

07/11/2022, 15:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DURAO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:20

Juntada de certidão de julgamento

31/08/2022, 11:56

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 09:47

Juntada de petição intercorrente

25/08/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 07:23

Conhecido o recurso de FLAVIA FERNANDA FRAGA RUBIO - CPF: 004.092.239-13 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO), JORDANNA ALBUQUERQUE MOTA - CPF: 008.707.431-12 (ADVOGADO), LORRANY CAROLINE SILVA REIS - CPF: 037.994.401-43 (ADVOGADO), MARIA RODRIGUES DURAO - CPF: 760.754.351-15 (APELANTE), PATRICIA MACHADO SIMAO - CPF: 022.875.561-17 (ADVOGADO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), THIAGO SILVA LEMES - CPF: 877.141.161-53 (ADVOGADO) e VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO - CPF: 878.770.071-91 (ADVOGADO) e não-provido

25/08/2022, 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:29

Incluído em pauta para 05/08/2022 14:00:00 1ª CRP/BA.

28/07/2022, 18:29

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 14:03

DESPACHO

•26/04/2021, 14:40

SENTENÇA TIPO A

•13/01/2021, 14:30

DECISÃO

•17/07/2020, 13:03

DECISÃO

•18/05/2020, 16:39

DESPACHO

•08/04/2020, 14:48

DESPACHO

•31/03/2020, 14:05