1018765-07.2018.4.01.0000

Agravo de InstrumentoAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 510.805,12

Orgao julgador

Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

HELIO FRANCISCO MARQUES

CPF 008.***.***-68

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 13:21

Expedição de Comunicação entre instâncias.

12/03/2021, 13:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/03/2021, 13:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:07

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

22/01/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1018765-07.2018.4.01.0000. AGRAVANTE: HELIO FRANCISCO MARQUES AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR - DF8713-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria da decisão/despacho proferida(o) constante destes autos. Brasília, 13 de janeiro de 2021. Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 1011522-94.2018.4.01.3400 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) JUNIOR - DF8713-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria da decisão/despacho proferida(o) constante destes autos. Brasília, 13 de janeiro de 2021.

14/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2021, 15:17

Prejudicado o recurso

13/01/2021, 12:52

Juntada de informações prestadas

12/11/2020, 13:50

Conclusos para decisão

16/07/2019, 08:18

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 07:12

Documentos

DECISÃO

•13/01/2021, 12:52

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•02/07/2019, 19:37

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•02/07/2019, 19:37

DECISÃO

•04/06/2019, 08:34

DESPACHO

•17/12/2018, 18:37

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•31/10/2018, 14:04

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•31/10/2018, 14:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/10/2018, 14:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/10/2018, 14:04

DESPACHO

•09/08/2018, 18:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/07/2018, 09:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/07/2018, 09:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/07/2018, 09:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/07/2018, 09:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/07/2018, 09:44