0000659-32.2019.4.01.3701

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.315,62

Orgao julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO E BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ 08.***.***.0020-57

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO E BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Terceiro

MANOEL CARLOS DA SILVA ALMEIDA

CPF 418.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:45

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 10:31

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 10:31

Conclusos para despacho

27/05/2022, 19:10

Juntada de petição intercorrente

05/03/2022, 00:09

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2021, 14:00

Juntada de certidão

23/06/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DA SILVA ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO E BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:41

Documentos

Sentença Tipo C

•16/07/2025, 11:11

Decisão

•12/03/2024, 11:08

Decisão

•08/09/2023, 15:05

Despacho

•08/06/2022, 10:31

Ato ordinatório

•23/02/2022, 15:57