0020859-02.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 25.996,82

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/10/2021, 08:54

Juntada de manifestação

09/06/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 14:45

Outras Decisões

01/06/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 20:16

Decorrido prazo de CINTYA BAZAR COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:15

Juntada de manifestação

21/01/2021, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020859-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CINTYA BAZAR COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINTYA BAZAR COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020859-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CINTYA BAZAR COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINTYA BAZAR COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:22

Documentos

Despacho

•11/10/2021, 08:54

Decisão

•01/06/2021, 14:45