0001271-04.2018.4.01.3701

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.947,29

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ 04.***.***.0003-92

Autor

LINKBRASIL TELECOM LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 13:17

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2022, 13:54

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:46

Decorrido prazo de LINKBRASIL TELECOM LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:16

Conclusos para decisão

26/01/2021, 10:43

Juntada de petição intercorrente

15/01/2021, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001271-04.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: LINKBRASIL TELECOM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINKBRASIL TELECOM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001271-04.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: LINKBRASIL TELECOM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINKBRASIL TELECOM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:23

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 11:11

Decisão

•02/10/2023, 17:06

Decisão

•16/03/2021, 21:57