0005892-93.2017.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

PEDRO PAULO MACEDO

Terceiro

INSS

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:32

Juntada de Certidão

15/07/2025, 15:32

Juntada de petição intercorrente

10/06/2025, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:46

Juntada de Certidão

26/05/2025, 13:20

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:46

Juntada de Certidão

16/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:52

Juntada de Certidão

12/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 11:25

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MACEDO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:24

Juntada de petição intercorrente

24/03/2025, 15:09

Documentos

Sentença Tipo E

•19/03/2025, 18:27

Outras peças

•14/02/2025, 14:47

Manifestação

•19/08/2021, 17:35

Despacho

•12/08/2021, 15:44

Ato ordinatório

•23/06/2021, 15:33

Ata de Audiência

•20/05/2021, 13:15

Manifestação

•04/05/2021, 11:43

Despacho

•20/04/2021, 18:00

Sentença Tipo A

•12/03/2021, 15:22