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1000046-92.2018.4.01.3001
Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 11.448,48
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO
REGINALDO DA SILVA ALMEIDA
CPF 050.***.***-01
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
OCILENE ALENCAR DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
13/06/2023, 13:31Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/09/2021, 23:11Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/09/2021, 12:38Juntada de Informação
08/09/2021, 12:38Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021, 00:42Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA ALMEIDA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:14Juntada de petição intercorrente
13/08/2021, 14:05Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021, 11:00Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021, 11:00Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 09:09Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 09:09Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2021, 09:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2021, 16:52Juntada de certidão de julgamento
04/08/2021, 16:51Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 11:50Documentos
ACÓRDÃO
•05/08/2021, 11:56
ACÓRDÃO
•17/12/2020, 17:38
SENTENÇA TIPO A
•04/07/2019, 17:52
ATA DE AUDIÊNCIA
•04/07/2019, 11:05
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2019, 12:34
ATO ORDINATÓRIO
•19/11/2018, 19:57
DESPACHO
•12/11/2018, 13:18