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0018725-37.2012.4.01.3400
Ação Civil PúblicaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2012
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018725-37.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018725-37.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018725-37.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018725-37.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018725-37.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018725-37.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018725-37.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018725-37.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO TRF
17/10/2013, 14:39REMESSA ORDENADA: TRF
17/10/2013, 10:13PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/09/2013, 11:06RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2013, 11:05CARGA: RETIRADOS MPF
09/09/2013, 07:46INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/09/2013, 12:37PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2013, 11:36RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/08/2013, 18:37RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2013, 18:37CARGA: RETIRADOS AGU
05/08/2013, 08:13Documentos
Nenhum documento disponivel