0003176-12.2016.4.01.3702

Procedimento do Juizado Especial CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Partes do Processo

CLEMENTE JOAO DA CRUZ NETO

CPF 674.***.***-30

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 11:03

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 21:04

Conclusos para despacho

23/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de CLEMENTE JOAO DA CRUZ NETO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:36

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:48

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-12.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEMENTE JOAO DA CRUZ NETO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMENTE JOAO DA CRUZ NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-12.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEMENTE JOAO DA CRUZ NETO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMENTE JOAO DA CRUZ NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-12.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEMENTE JOAO DA CRUZ NETO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMENTE JOAO DA CRUZ NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-12.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEMENTE JOAO DA CRUZ NETO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMENTE JOAO DA CRUZ NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•18/08/2021, 21:04