0001176-26.2018.4.01.3813

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.185,61

Orgao julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ 37.***.***.0001-99

Autor

GILDA RODRIGUES FARIA

CPF 991.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268•Representa: ATIVO

IDA CAROLINE NOSSEIS RIQUETTI RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/02/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

29/01/2026, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

08/01/2026, 09:31

Expedição de mandado

07/01/2026, 17:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:20

Decisão interlocutória

12/11/2025, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 14:05

Juntada de Petição

01/09/2025, 15:52

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

05/12/2024, 15:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 15:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 01:14

OUTROS

•07/08/2020, 09:48