0045041-89.2014.4.01.3700

Procedimento Comum CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ 04.***.***.0021-54

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de termo

24/06/2022, 12:12

Juntada de outras peças

24/06/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/12/2021, 17:27

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 20:29

Juntada de certidão

12/10/2021, 20:28

Expedição de Carta precatória.

07/10/2021, 09:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:36

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:22

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045041-89.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JOAQUIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045041-89.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JOAQUIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/09/2025, 14:24

Ato ordinatório

•12/09/2025, 14:15

Ato ordinatório

•12/09/2025, 14:15

Ato ordinatório

•07/08/2025, 09:40

Ato ordinatório

•07/08/2025, 09:40

Sentença Tipo C

•26/05/2025, 14:42

Decisão

•10/03/2025, 17:02

Despacho

•15/10/2024, 13:44

Decisão

•09/02/2024, 14:26

Despacho

•07/06/2023, 15:18

Ato ordinatório

•28/12/2021, 17:27