0020722-88.2017.4.01.3300

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 7.264,46

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 08:30

Juntada de Certidão

21/04/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 17:01

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 13:17

Decorrido prazo de HEREIMAC EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:24

Decorrido prazo de HELENA MARIA CAIRES LIMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:25

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020722-88.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HEREIMAC EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA MARIA CAIRES LIMA HEREIMAC EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020722-88.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HEREIMAC EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA MARIA CAIRES LIMA HEREIMAC EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020722-88.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HEREIMAC EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA MARIA CAIRES LIMA HEREIMAC EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 10:37

Ato ordinatório

•07/08/2025, 16:21

Ato ordinatório

•15/12/2023, 13:41

Decisão

•28/06/2023, 22:22

Ato ordinatório

•21/04/2022, 17:01

Ato ordinatório

•20/05/2021, 13:17