0001134-86.1999.4.01.3701

Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:16

Juntada de Certidão

11/09/2025, 14:13

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:38

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 05/04/2025

05/04/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 19:18

Juntada de pedido de extinção do processo

04/04/2025, 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:19

Arquivado Provisoramente

31/01/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2021, 10:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:54

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2025, 11:25

Despacho

•31/01/2023, 09:55

Decisão

•05/03/2021, 12:07