0017847-88.2007.4.01.3400

Agravo Em Recurso EspecialGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARIA DE LURDES MARTINS

CPF 145.***.***-15

Reu

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MORAES

CPF 054.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 681430/2024 - DESIS

04/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681430 - DESIS no AREsp 2712951 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 20:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00681430 - DESIS no AREsp 2712951

02/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 681430/2024

20/08/2024, 16:20

Protocolizada Petição 681430/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/08/2024

14/08/2024, 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/08/2024, 07:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 20:10