0005413-78.2009.4.01.3600

Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2009

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMT

Partes do Processo

OSVALDO CID SOARES

CPF 107.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO

CNPJ 33.***.***.0001-94

Autor

IZAQUE JANUARIO DA COSTA

CPF 138.***.***-15

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO BATISTA DOS ANJOS

OAB/MT 6658•Representa: ATIVO

JOSINETE DA SILVA AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADILIO HENRIQUE DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANE SANTOS DOS ANJOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:58

Decorrido prazo de IZAQUE JANUARIO DA COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:23

Decorrido prazo de OSVALDO CID SOARES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:19

Juntada de manifestação

09/09/2025, 22:27

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 09:09

Juntada de certidão

31/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de IZAQUE JANUARIO DA COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de OSVALDO CID SOARES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Juntada de manifestação

23/07/2025, 16:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:48

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 13:02

Ato ordinatório

•16/04/2025, 07:29

Ato ordinatório

•16/04/2025, 07:29

Sentença Tipo B

•09/04/2024, 16:46

Despacho

•24/11/2023, 12:19

Documentos Diversos

•13/09/2023, 07:02

Documentos Diversos

•13/09/2023, 07:02

Decisão

•10/08/2023, 14:04

Despacho

•21/06/2021, 08:21

Ato ordinatório

•17/05/2021, 18:24