0004065-42.2011.4.01.3604

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.058,48

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA

OAB/MT 10361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:00

Juntada de Certidão

21/08/2023, 16:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

21/08/2023, 16:41

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 00:38

Juntada de Informação

11/08/2023, 00:37

Juntada de Certidão

11/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 15:04

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:59

Juntada de manifestação

19/10/2022, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

03/09/2022, 02:16

Juntada de documento comprobatório

29/08/2022, 11:11

Juntada de manifestação

29/08/2022, 11:05

Documentos

Sentença Tipo B

•19/09/2022, 16:09

Decisão

•28/10/2021, 10:04