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0004920-64.2015.4.01.3803
Embargos A Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2015
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
NACIONAL EXPRESSO LTDA
CNPJ 18.***.***.0001-61
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 23:30Baixa Definitiva
30/08/2022, 23:30Arquivado Definitivamente
01/06/2021, 11:31Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
01/06/2021, 11:31Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:52Decorrido prazo de NACIONAL EXPRESSO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:45Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:35Juntada de petição intercorrente
25/01/2021, 09:45Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004920-64.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NACIONAL EXPRESSO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL EXPRESSO LTDA WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA - (OAB: MG61344B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004920-64.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NACIONAL EXPRESSO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL EXPRESSO LTDA WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA - (OAB: MG61344B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 18:02Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 18:02Juntada de certidão de processo migrado
13/01/2021, 18:02Juntada de volume
13/01/2021, 18:02Documentos
Nenhum documento disponivel