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1000571-08.2020.4.01.9370
Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2020
Valor da Causa
R$ 27.000,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
Partes do Processo
ANTONIO AURINO MENDES BASTOS
CPF 056.***.***-34
ESTADO DO MARANHAO
MA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/11/2022, 13:30Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/11/2022, 13:30Decorrido prazo de ANTONIO AURINO MENDES BASTOS em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022, 01:37Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022, 01:36Juntada de manifestação
24/10/2022, 10:12Juntada de petição intercorrente
03/10/2022, 16:28Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 08:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 08:55Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 08:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 08:55Não conhecido o recurso de #Não preenchido#
29/09/2022, 08:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022, 12:06Juntada de certidão de julgamento
28/09/2022, 12:03Expedição de Outros documentos.
06/09/2022, 12:44Incluído em pauta para 28/09/2022 10:00:00 2ª REL. pauta 1 - SALA DR LEOMAR AMORIM.
06/09/2022, 12:42Documentos
ACÓRDÃO
•28/09/2022, 19:58
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2021, 20:55
DECISÃO
•12/01/2021, 10:26