0000090-31.2019.4.01.3604

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 52.592,61

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADAIR ESTEVES DE OLIVEIRA - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2021, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 23:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

28/02/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:29

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-31.2019.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ADAIR ESTEVES DE OLIVEIRA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAIR ESTEVES DE OLIVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-31.2019.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ADAIR ESTEVES DE OLIVEIRA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAIR ESTEVES DE OLIVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 18:07

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 18:07

Juntada de volume

13/01/2021, 18:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/09/2020, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2020, 16:10

Documentos

Despacho

•23/03/2021, 23:26