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0001644-61.2016.4.01.4103

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 339.580,47
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 22:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/10/2021, 22:56

Decorrido prazo de NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA em 11/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:03

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:36

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001644-61.2016.4.01.4103. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA SENTENÇA: TIPO B SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por União (Fazenda Nacional) em face de Nissey Máquinas Agrícolas Ltda.. A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida. É o relatório. Decido. Considerando que a dívida ora executada foi adimplida, impõe-se a extinção do processo. Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários. Custas pelo executado, cujo adimplemento poderá ser feito por meio de desconto de eventual valor bloqueado. Liberem-se as restrições. Expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. Vilhena/RO, data da assinatura eletrônica. Sandra Maria Correia da Silva Juíza Federal

14/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2021, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

28/12/2020, 23:13

Juntada de petição intercorrente

28/12/2020, 16:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 06:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 04:45
Documentos
Sentença Tipo B
11/01/2021, 10:48