0000300-41.2016.4.01.3102

Procedimento Comum CívelLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 18.480,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP

Partes do Processo

EMILE PARIZE SOUZA

CPF 226.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARA LÍDIA DE PINHO BARREIROS

OAB/AP 1587•Representa: ATIVO

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/PA 14037•Representa: PASSIVO

ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS

OAB/AP 3396•Representa: PASSIVO

LUCIANA DA COSTA QUARESMA

OAB/AP 1553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2021, 15:07

Juntada de certidão

09/02/2021, 14:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/01/2021 23:59.

01/02/2021, 18:47

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021, 13:46

Decorrido prazo de EMILE PARIZE SOUZA em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021, 13:42

Decorrido prazo de JOCIMAR DA SILVA CAMELO em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021, 13:42

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 20:08

Juntada de manifestação

26/01/2021, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000300-41.2016.4.01.3102. AUTOR: EMILE PARIZE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARA LIDIA DE PINHO BARREIROS - AP1587 RÉU: RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA, JOCIMAR DA SILVA CAMELO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ALYNNE SUELLEN ATAIDE DOS SANTOS - AP3396 Advogados do(a) RÉU: LUCIANA DA COSTA QUARESMA - AP1553-A, ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 DESPACHO Considerando que já foi proferida sentença de mérito, id 296905467, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de id.343493890. Sem pendências, arquive-se. Intimem-se De Macapá p/ Oiapoque/AP, data da assinatura eletrônica. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal da 6ª Vara Federal SJAP Respondendo pela Subseção Judiciária de Oiapoque

14/01/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2021, 18:24

Juntada de Certidão

13/01/2021, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 18:23

Conclusos para despacho

23/11/2020, 10:41

Documentos

Despacho

•13/01/2021, 18:23

Despacho

•22/11/2020, 16:45

Manifestação

•11/09/2020, 21:21

Sentença Tipo A

•12/08/2020, 18:03

Decisão

•15/04/2020, 19:37