0000445-41.2018.4.01.3001

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.318,90

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2026, 11:22

Juntada de certidão

10/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de SCHOMMER & FIGUEIREDO LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 14:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2026, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 10:29

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:21

Deferido o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

12/12/2025, 15:21

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de SCHOMMER & FIGUEIREDO LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:10

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:21

Decisão

•12/12/2025, 15:21

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:02

Ato ordinatório

•14/05/2025, 15:47

Decisão

•11/03/2025, 14:11

Despacho

•22/04/2022, 14:56

Ato ordinatório

•07/02/2022, 13:36

Decisão

•10/11/2021, 18:26

Ato ordinatório

•15/07/2021, 00:43

Ato ordinatório

•13/01/2021, 18:30