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0007858-63.2004.4.01.3400
Cumprimento de sentençaAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2004
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO MACIEL BEZERRA
CPF 843.***.***-72
CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL DO EXERCITO BRASILEIRO
COMANDANTE DO DECIMO SEXTO BATALHAO LOGISTICO DO EXERCITO BRASILEIRO
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
Advogados / Representantes
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA
OAB/DF 2191•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:53Juntada de petição intercorrente
05/03/2026, 18:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 16:27Juntada de petição intercorrente
27/08/2025, 20:01Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL BEZERRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 03:54Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025, 12:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025, 12:08Processo devolvido à Secretaria
10/08/2025, 16:18Juntada de Certidão
10/08/2025, 16:18Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025, 16:18Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2025, 16:18Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2025, 16:18Conclusos para despacho
09/08/2025, 10:24Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025, 18:35Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 18:35Documentos
Despacho
•10/08/2025, 16:18
Despacho
•17/03/2025, 18:35
Despacho
•18/09/2024, 18:15
Cumprimento de Sentença
•07/06/2024, 17:58
Ato ordinatório
•22/05/2024, 13:38
Ato ordinatório
•22/05/2024, 13:38
Decisão
•29/03/2024, 18:56