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0026947-28.2011.4.01.3400
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2011
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIANA MOREIRA BATISTA
CPF 913.***.***-82
ERICO FERRARI NOGUEIRA
CPF 024.***.***-04
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
Advogados / Representantes
EVILANIA CARDOSO BARROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ULISSES DE BRITO CAVALCANTI NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026947-28.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026947-28.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ERICO FERRARI NOGUEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA MOREIRA BATISTA ERICO FERRARI NOGUEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026947-28.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026947-28.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ERICO FERRARI NOGUEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA MOREIRA BATISTA ERICO FERRARI NOGUEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026947-28.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026947-28.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ERICO FERRARI NOGUEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA MOREIRA BATISTA ERICO FERRARI NOGUEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026947-28.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026947-28.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ERICO FERRARI NOGUEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA MOREIRA BATISTA ERICO FERRARI NOGUEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF/01 VOLUME/167 FLS
07/06/2013, 14:17REMESSA ORDENADA: TRF
06/06/2013, 13:59RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 19154 AGU PC61
09/05/2013, 14:46RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2013, 17:21CARGA: RETIRADOS AGU
06/05/2013, 10:16INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/04/2013, 15:50INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 08/04/2013 E PUB. 09/04/2013.
08/04/2013, 11:04INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M3
26/02/2013, 12:04INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/02/2013, 11:36DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2013, 11:35Documentos
Decisão
•18/11/2025, 15:55
Decisão
•18/11/2025, 15:55
Decisão
•27/01/2025, 15:09
Despacho
•07/01/2025, 14:37
Decisão
•06/05/2024, 14:41
Decisão
•14/12/2023, 09:46